Termos e Condições

Última atualização: Janeiro 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website Portugal Casinos Hub (portugalcasinoshub.com), concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar este website.

Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e outras pessoas que acedam ou utilizem o serviço.

2. Descrição do Serviço

O Portugal Casinos Hub é um website informativo que fornece:

  • Análises e comparações de casinos online licenciados em Portugal
  • Informações sobre bónus e promoções
  • Guias sobre jogos de casino
  • Recursos sobre jogo responsável

Importante: Não somos um operador de jogos de azar. Não aceitamos apostas nem oferecemos jogos de casino. Apenas fornecemos informações sobre operadores terceiros licenciados.

3. Restrição de Idade

Este website destina-se exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Ao utilizar este website, confirma que:

  • Tem pelo menos 18 anos de idade
  • É legalmente capaz de participar em atividades de jogo na sua jurisdição
  • Não está a aceder ao website em nome de um menor

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens e software, é propriedade do Portugal Casinos Hub ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos de autor.

Não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente ou explorar de qualquer forma o conteúdo sem autorização prévia por escrito.

5. Links para Terceiros

Este website contém links para websites de terceiros, incluindo casinos online. Estes links são fornecidos apenas para sua conveniência e informação.

  • Não controlamos nem somos responsáveis pelo conteúdo desses websites
  • A inclusão de um link não implica endosso do website
  • A utilização de websites de terceiros é por sua conta e risco
  • Deve ler os termos e condições de cada casino antes de se registar

6. Isenção de Responsabilidade

As informações neste website são fornecidas "tal como estão" e "conforme disponíveis". Não garantimos:

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  • Que o website estará disponível ininterruptamente
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  • Resultados específicos da utilização do website

Não somos responsáveis por quaisquer perdas resultantes da utilização das informações fornecidas ou da participação em jogos de azar.

7. Conteúdo de Marketing

Este website pode conter conteúdo de marketing e links de afiliados. Isto significa que:

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  • As nossas análises são independentes e não são influenciadas por relações comerciais
  • Todos os bónus e promoções estão sujeitos aos termos dos respetivos casinos

8. Jogo Responsável

Promovemos ativamente o jogo responsável. Ao utilizar este website, reconhece que:

  • O jogo pode ser viciante e deve ser tratado como entretenimento
  • Nunca deve jogar com dinheiro que não pode perder
  • Deve definir limites de tempo e dinheiro
  • Deve procurar ajuda se sentir que tem um problema de jogo

9. Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada com estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

10. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no website. A utilização continuada do website após quaisquer alterações constitui a sua aceitação dos novos termos.

11. Contacto

Para questões sobre estes Termos e Condições, contacte-nos através do email: legal@portugalcasinoshub.com